A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) é o documento oficial criado pelo Ministério da Educação para reconhecer a condição profissional dos professores em todo o território nacional. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil e está disponível para docentes em exercício nas redes pública e privada.
A carteira tem validade de dez anos e reúne informações de identificação do professor e de seu vínculo profissional. O documento possui também um QR Code que permite verificar sua autenticidade e consultar a situação do vínculo docente.
Quem pode solicitar a carteira?
Podem solicitar a CNDB professores em exercício com vínculo ativo em instituições de ensino reconhecidas, públicas ou privadas, da educação infantil ao ensino superior. Para a emissão, é necessário possuir CPF regular e que a instituição empregadora mantenha o cadastro profissional atualizado no eSocial.